Prefeitura sofre condenação por má conservação de estrada

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

TJ mantém matrícula em curso superior

Paciente que continuou usando óculos após cirurgia da miopia será indenizada

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Câmara aprova processo virtual

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso